• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Município de Porto Mauá - RS

Município de Porto Mauá - RS

Endereço: Rua Uruguai, 155, Centro, Porto Mauá - RS

Horário de Atendimento: 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3545-1146 (55) 99614-1288

  • Início
  • Porto Internacional
    • Documentos Necessários para Travessia
    • Fotos
    • Horários de Balsa
    • Informações da Receita Federal para Viajantes
    • Porto Alfandegado
    • Vídeos
  • Gestão
    • Gabinete do Prefeito
        _Estrutura Administrativa Prefeito
    • Secretaria de Administração e Finanças
        Estrutura Administrativa Licenças e Alvarás Programas Secretaria de Administração e Finanças
    • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
        _Estrutura Administrativa Licenciamento Ambiental Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
    • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desportos
        _Estrutura Administrativa Secretaria
    • Secretaria de Educação e Cultura
        Auxílio Transporte Conselhos Municipais _Estrutura Administrativa Merenda Escolar Secretaria de Educação e Cultura
    • Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito
        _Estrutura Administrativa Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito
    • Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
        Departamento de Desenvolvimento Social _Estrutura Administrativa Informações COVID-19 NASF Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
  • Município
    • Calendário de Eventos
    • Contatos
    • Dados Gerais
    • História
    • Informativo Municipal
  • Transparência
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Concursos e Seleções
    • Contratos e Convênios
    • Controle Interno
        MCI - Manifestação do Controle Interno Relatórios e Pareceres Unidade do Controle Interno
    • Lei de Acesso a Informação
    • Licitações
    • Obras Públicas
    • Parcerias Lei 13.019/2014
    • Plano de Ação – Decreto 10.540/2020
    • Portal da Transparência
    • Quadro Funcional
        Cargos e Salários Estágios Remunerados Relação de Servidores Tabela Padrão Remuneratório Cargos e Funções
    • Regime Próprio de Previdência Social
        Política de Investimentos
  • Dúvidas
    • Lei de Acesso à Informação
    • Portal da Transparência
    • Porto Internacional
  • Legislação
    • Atos Legais
    • BLM - Base de Legislação Municipal - TCE/RS
    • Brasão e Bandeira
    • Código de Edificações
    • Código de Posturas
    • Código Tributário Municipal
        Contribuição de Melhoria ISS - Alteração Código Tributário Municipal Parcelamento Dívidas Pavimentação Comunitária Tabelas Anexas - 2022
    • Lei Orgânica
    • Leis Municipais
    • Licenciamento Ambiental
    • Perímetro Urbano
    • Plano Municipal de Educação
    • Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
    • Plano Municipal de Saneamento Básico
    • Regime Jurídico Único
    • Regime Próprio de Previdência
  • Contas Públicas
    • Contas Públicas
  • Sites Úteis
    • BOMBEIROS
    • BRIGADA MILITAR
    • Câmara Municipal de Vereadores
    • CDP - Consultoria Direito Público
    • CETRAN/RS - Conselho Estadual de Trânsito
    • DETRAN/RS - Departamento Estadual de Trânsito
    • DPM - Delegações de Prefeituras Municipais
    • FAMURS
    • POLÍCIA CIVIL
    • SACE - SISTEMA DE ALERTA DE EVENTOS CRÍTICOS
    • TCE/RS - Tribunal de Contas do RS
    • TCU - Tribunal de Contas da União
  • Covid-19
    • Boletim Informativo
    • Informações COVID-19
    • Ordem de Vacinação Grupos Prioritários
    • Vacinas e Insumos Recebidos
    • Vacinômetro

Leis e Decretos

  • Portaria
  • Lei Orgânica
  • Lei de Crédito Adicional
  • Decreto
  • Lei
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2011
  • 2009
  • 2007
  • 2005
  • 2003
  • 1998
  • 1995
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • CONCEDE O 3° (TERCEIRO) TRIÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUSTINO ARMINDO DA SILVA.
    • Número: 0

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 102.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 0

    • Ano: 2016

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 0

    • Ano: 2016

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E ÁLCOOL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1265

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 478 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 906 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1264

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • INSTITUI O DIA E A SEMANA DA BÍBLIA, INCLUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1263

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
    • Número: 1262

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei Orçamentária Anual

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.056,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1261

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei de Crédito Adicional

    • Clique para mais informações
  • INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1260

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1259

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1258

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1257

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SOCIEDADE RECREATIVA SÃO JOSÉ DO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1256

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1255

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 1254

    • Ano: 2015

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 70
  • 71
  • 72
  • 73
  • 74
  • 75
  • 76
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81(current)
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
Contas Públicas
  • Contas Públicas
Gestão
  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria de Administração e Finanças
  • Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desportos
  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Obras, Transportes, Urbanismo e Trânsito
  • Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
Transparência
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • Concursos e Seleções
  • Contratos e Convênios
  • Controle Interno
  • Lei de Acesso a Informação
  • Licitações
  • Obras Públicas
  • Parcerias Lei 13.019/2014
  • Plano de Ação – Decreto 10.540/2020
  • Portal da Transparência
  • Quadro Funcional
  • Regime Próprio de Previdência Social
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Município de Porto Mauá - RS
Rua Uruguai, 155, Centro, Porto Mauá - RS
(55) 3545-1146 (55) 99614-1288 / portomaua@portomaua.rs.gov.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2022 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda

Acesso Administrativo Acesso Administrativo