- Número: 1466
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 141.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM ADOTADA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO MAUÁ.
- Número: 1465
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
- Número: 1464
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1461
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
- Número: 1459
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1458
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA DECRETO Nº 1434 DE 19 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 1456
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1455
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
- Número: 1454
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVD-19), DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO MUNICÍPIO D PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1453
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMUDEC.
- Número: 1452
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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