- Número: 1597
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1596
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
APROVA A DEFINIÇÃO MÁXIMA DE GABARITO PARA ÁREA ESPECÍFICA LOCALIZADA DENTRO DA ZONA DA Z4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1594
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 92.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1593
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1592
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1591
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1590
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE PORTO MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1589
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1588
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R $ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1587
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1586
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1583
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.
- Número: 1582
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações